A prestigiosa Revista de Direito Administrativo (RDA), editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicou artigo produzido pelos Professores Lucas Pacheco Vieira e Adriano Farias Puerari, da AMF, juntamente com o Professor Wilson Engelmann, da Unisinos.
Trata-se da mais tradicional revista jurídica brasileira de Direito Público (qualis A1), que impacta fortemente a ciência jurídica desde a sua fundação, em 1945. O artigo versa sobre o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos de concessão, em especial no que toca ao equilíbrio econômico-financeiro destes pactos.
Foram utilizados os aportes da Análise Econômica do Direito como base teórica. Também serviram como alicerce as experiências no dia a dia das consultorias e assessorias para concessionárias, buscando aliar teoria e prática/academia e mercado.
O Volume 281, n. 3, da RDA, conta com artigos de grandes juristas estrangeiros e brasileiros: Thomas Merrill (Columbia University/EUA); Gary Lawson (Boston University/EUA); Alexandre Aragão (UERJ); Floriano de Azevedo Marquês Neto (USP) e Marina Zago (Mackenzie); Juliano Heinen (FMP); entre outros. Como citar o artigo: Engelman, W., Vieira, L. P., & Puerari, A. F. (2022). COVID-19 e Contratos de Concessão: Problemas e Alternativas sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Revista De Direito Administrativo, 281(3), 179–214. https://doi.org/10.12660/rda.v281.2022.88320
Link para o artigo na Biblioteca Digital da FGV: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/88320
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