Informativo Financeiro AMF

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Laboratório de Direito e Ontopsicologia

Coordenadores da Equipe:

O Laboratório de Direito e Ontopsicologia está em funcionamento desde o primeiro semestre do ano de 2019 e consiste em espaço multidisciplinar de estudo, pesquisa, debates e produção científica iluminado por princípios humanistas e que envolve professores e estudantes (bem como egressos) dos dois Cursos. Trata-se de proposta diferenciada de estudo baseada em casos reais e complexos, julgados pelas Cortes Superiores brasileiras e por Tribunais Internacionais, sendo cada caso discutido em um módulo específico, ao longo de um semestre.

A partir da seleção do hard case a ser estudado são designados os professores das duas áreas do conhecimento, cuja expertise se relaciona ao tema em discussão no módulo, o que permite não somente o adequado aprofundamento dos temas, como também contribui para a formação continuada dos docentes.

O Laboratório de Direito e Ontopsicologia objetiva promover a formação integral dos acadêmicos de Direito da AMF a partir do desenvolvimento de novas inteligências, ancoradas na abordagem integrada entre o Direito e a Ontopsicologia, o que os capacitará para atuar de maneira humanamente ética e socialmente responsável.

GRUPOS DE ESTUDO e GRUPOS DE PESQUISA

TÍTULO: Proteção de Dados Pessoais e sua implementação em organizações públicas e privadas

PROFESSOR: Dra. Rosane Leal da Silva

RESUMO: Este projeto dá sequência às investigações já empreendidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito e Internet, visando aprofundar a análise das exigências legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como daquelas emanadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados para a adequação de empresas e de órgãos públicos que realizam o tratamento de dados pessoais. A proposta terá uma parte normativa e doutrinária, a qual será complementada pela investigação empírica que oferecerá um panorama do processo de implementação da legislação na região.

TÍTULO: LeiOut: Laboratório de Inovação e prática jurídica contemporânea

PROFESSOR: Dr. Iuri Bolesina e Ms. Aline Rospa

RESUMO: O “LeiOut: laboratório de inovação e prática jurídica contemporânea” se propõe a pesquisar, praticar e desenvolver os elementos da inovação e da prática do direito contemporâneo no âmbito digital atual, tais como: legal design, marketing jurídico, posicionamento de valor, voltado para o incremento da performance jurídica. O nome tenta falar por si, jogando com a expressão “layout” (arranjo) e, assim, sugerindo um “arranjo jurídico (lei) fora do padrão (out)”, humanizando a prática jurídica sem perder de vista a boa técnica sempre necessária. A ideia é uma atuação disruptiva quanto aos formatos rebuscados e conservadores do Direito, que não raro afetam a experiência do maior interessado: o usuário dos serviços jurídicos. Em suma, por meio do protagonismo dos alunos, o projeto funcionará como um centro de encontro multidisciplinar (com a administração e sistemas de informação, especialmente), um laboratório de desenvolvimento e testagem em prol da inovação e da prática jurídica do direito 5.0. Além disso, pretende-se funcionar como uma força de dispersão das novas ideias desenvolvidas por meio dos atores envolvidos no projeto.

TÍTULO: Direito Constitucional em Clássicos

PROFESSOR: Dra. Liége Alendes de Souza

RESUMO: Grupo de estudo focado na disciplina de Direito Constitucional, levando os alunos a se apropriarem da leitura e do conhecimento trazidos em obras clássicas que, na rotina de sala de aula, não conseguimos trabalhar. A ideia é fazer a reunião do grupo a cada 15 dias, onde a professora e os alunos fazem a leitura em conjunta de três obras já selecionadas. A ideia da leitura em conjunto é para que os alunos possam ser guiados neste processo e não se desestimulem com tarefas extraclasse que, pela conjunção de atividades, possam a vir sobrecarregá-los. Assim, no dia do encontro, o grupo lerá em conjunto a parte selecionada da obra e, posteriormente, será realizado o debate, mediado pela professora da disciplina.

TÍTULO: Trabalho do Amanhã: o profissional do futuro sob o viés do Direito, da Administração e da Ontopsicologia

PROFESSOR: Ms Rodrigo Aguiar da Silva

RESUMO: O presente grupo de pesquisa pretende traçar um perfil ideal de profissional, com base nas novas competências requeridas por um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e tecnológico, visando contratações de pessoal assertivas pelas empresas em seus processos seletivos e, consequentemente, desenvolver relações trabalhistas menos conflituosas entre empregado e empregador. Para tanto, as fontes de pesquisa dos participantes são oriundas de três áreas de conhecimento: o Direito; a Administração e a Ontopsicologia. O objetivo principal demanda três etapas: inicialmente, estudar a recente evolução do trabalho a partir da Primeira Revolução Industrial até a atualidade, com a análise da crescente aplicação tecnológica no trabalho, da substituição do trabalho humano pela tecnologia e da necessária readequação da mão de obra humana nesse cenário. Posteriormente, elencar as principais competências requeridas de um trabalhador nesse contexto de constantes mudanças nas profissões e nas novas habilidades demandadas pelo mercado de trabalho. Por fim, aplicar na prática os conhecimentos aprendidos para auxiliar em processo seletivo de empresa a ser definida, elaborando um questionário para os candidatos à vaga e criando novas dinâmicas que contribuam para uma seleção empresarial mais assertiva e personalizada.

TÍTULO: Jarvis: Jurisdição, Literatura e Tecnologia – Grupo de Pesquisa

PROFESSOR: Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola

RESUMO: Trata-se de grupo de pesquisa cujo objetivo é realizar estudos e pesquisas interdisciplinares sobre Jurisdição, Literatura e Tecnologia. Considerando a necessidade de formação de juristas com competências e habilidades para o enfrentamento de questões relacionadas a virada tecnológica no processo judicial e na tomada de decisão, faz-se necessário construir espaços que fomentem estas discussões e aprofundem temáticas curriculares, atualizando-as ante o frenético avanço no uso da tecnologia pelos tribunais.

TÍTULO: Cosmopolita.MUN: teoria e prática de direitos humanos na ONU

PROFESSOR: Doutoranda Tamiris A. Gervasoni e Dra. Clarissa M. Miranda

RESUMO: Objetiva aprofundar de modo crítico e prático os temas de Direitos Humanos, Sistema ONU; Cidadania global; diplomacia multilateral, métodos consensuais de resolução de conflitos internacionais e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a partir do estudo teórico crítico e práticas de simulações para resolução de problemas atuais. A proposta visa a realização anual de simulação do tipo Model United Nations conforme estimulado pela Organização das Nações Unidas, abordando questões complexas da atual sociedade global, seguindo indicações propostas por essa entidade para tal dinâmica; o estudo de temas que serão discutidos nesta simulação possibilitará a produção de resumos e artigos para publicação acadêmica.

TÍTULO: Diversidade e Multiculturalismo na era dos Direitos

PROFESSOR: Dra. Juciani Severo Côrrea

RESUMO: O grupo tem como objetivo estudar em profundidade os conceitos de diversidade e multiculturalismo na sociedade contemporânea; investigar a influência e impacto da diversidade e multiculturalismo nas relações sociais e seus respectivos direitos e estimular a curiosidade e o desejo dos estudantes pelas atividades de pesquisa e a produção de trabalhos científicos na área da sociologia, antropologia e Direito.

TÍTULO: Direito no Cinema: o diálogo interdisciplinar para capacitar a reflexão racional

PROFESSOR: Ms Simone Stabel Daudt

RESUMO: O presente projeto objetiva analisar a conexão entre o direito e a arte cinematográfica, possibilitando uma reflexão crítica. Para tanto será realizada a pesquisa e o estudo dos conteúdos jurídicos relacionados; uma análise de direito comparado a partir do exame de outras instituições, fomentando uma discussão e reflexão sobre as consequências abordadas.

TÍTULO: Direito no Cinema – Projeto de Extensão Direito e Humanidades através do Cinema

PROFESSOR: Doutorando Mateus R. Machado e Dra. Clarissa M. Miranda

RESUMO: O presente Projeto de Extensão visa relacionar formas diferentes de expressão artística e intelectual, de forma a extrair delas experiências e aprendizados significativos tanto para a carreira acadêmica quanto para a vida pessoal dos espectadores. A conexão com os eixos Direito e Sociedade se justifica na medida em que é indispensável ao estudante da ciência jurídica o aprendizado partindo de outras fontes, que não somente a escrita acadêmica, além do mais, a arte está presente de maneira expressiva no cotidiano e mostrou-se, ao longo da história, uma fonte profícua de novos saberes e conceitos, que podem auxiliar e acrescentar àqueles que a consomem importantes conhecimentos e experiências.

TÍTULO: Grupo de estudos em direito das famílias e sucessões

PROFESSOR: Ms. Luís Carlos Gehrke

RESUMO: O Projeto de Pesquisa em questão tem o propósito de aprofundar o estudo de demandas contemporâneas atinentes ao direito das famílias – especialmente em tempos de pandemia – bem como o desafio do planejamento sucessório, a partir de discussão interdisciplinar de estudos que terão como esteio artigos científicos e decisões judiciais dos tribunais brasileiros, propiciando assim uma reflexão e aprofundamento do conhecimento sobre questões relacionadas a esse nicho e suas reverberações em geral.

TÍTULO: Fundamentos do Código de Processo Civil 2018

PROFESSOR: Dr. Cristiano Becker Isaia

RESUMO: O grupo tem como proposta investigar as bases teóricas que fundamentam o CPC/2015; estudar como as ações do universo processual buscam ou dificultam a concretização dos direitos previstos no texto constitucional; minerar atos processuais em (des)conformidade com a Constituição Federal e às Convenções Internacionais sobre direitos humanos de que o Estado brasileiro seja signatário e fomentar a liderança, proatividade e o empreendedorismo jurídicos

NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Além de sua sede junto a Faculdade Antonio Meneghetti, o curso de Direito da AMF é o único curso de direito que possui Núcleos de Prática Jurídica descentralizados e com atendimentos em quatro municípios. Os alunos desenvolvem seus estágios junto a Justiça Federal de Cachoeira do Sul e Justiça Estadual com sedes nas Comarcas de Agudo, Faxinal do Soturno e Restinga Seca.